Indenização. Cerceamento de defesa afastado dano moral. Existência pelo fato do ilícito. Recursos improvidos.

Responsabilidade civil. Produto para tingir cabelos. Queda capilar anormal. Responsabilidade objetiva pelo fato do produto. Caracterizada.

Por falta de fato determinado, Renan não dá prosseguimento à requerimento de CPI

Extinção da punibilidade. Sendo menor o réu à época do fato.

No aproveitamento de crédito do ICMS, deve ser aplicada lei vigente à época do fato gerador

Recurso Especial. Administrativo. Pensão. União Estável. Companheira Casada, mas Separada de Fato. Possibilidade.

Recurso provido.

Nem todo erro médico gera indenização, explica advogado especialista

Entenda os critérios jurídicos por trás das tomadas de decisão relativas às adversidades médicas

Turma mantém condenação por erro médico descoberto após 6 anos

O Colegiado ainda majorou o valor da condenação por danos morais e estéticos.

Oferta cumulativa permanece válida após erro em site de vendas

Consumidor que foi impedido de realizar compra promocional devido à falha em site de compras terá direito a adquirir produtos e brinde ofertados.

Casa lotérica é condenada por erro em processamento de boleto

A ré terá que pagar à autora a quantia de R$ 2 mil a título de dano moral. A ré deverá ainda restituir o valor de R$ 895,03, referente ao boleto processado de forma errada.

Erro em atendimento médico gera dever de indenizar

Paciente será indenizado por danos morais.

Empresa consegue anular multa por erro de agente de trânsito

Multa havia sido aplicada em município pelo qual o veículo não passou.

Agravo contra decisão colegiada. Recurso manifestamente inadmissível. Erro grosseiro

O recurso de agravo tem a finalidade de submeter a decisão monocrática à apreciação do colegiado que teria competência para apreciar o recurso

Erro médico. Indenização por danos materiais e morais.

Manutenção. Prestação de serviço médico. Ônus da prestadora do serviço em provar que inexistiu o defeito ou uma excludente de responsabilidade. 

Processual civil. Benefício previdenciário recebido por erro administrativo.

Impossibilidade. Boa-fé.

Laboratório clínico é condenado por erro em diagnóstico

Indenização por falso diagnóstico é de R$10 mil

Hospital terá que indenizar por erro de diagnóstico em ultrassonografia

Mulher que nasceu sem a vesícula biliar, foi operada para retirada do órgão

Erro médico gera indenização de R$ 50 mil

Médico falhou em diagnosticar paciente com câncer no estômago como portadora de úlcera gástrica

Apelação cível. Concurso público. Erro na aplicação das provas. Anulação.

Vinculação do ente público ao dano material causado à autora. Dano material caracterizado. Reembolso das despesas com inscrição, transporte e lucros cessantes decorrentes da profissão da candidata.

Responsabilidade civil. Procedimento cirúrgico corretivo de hérnia umbilical. Erro médico.

Raquianestesia contra-indicada em paciente acometido de plaquetopenia. Hematoma epidural acarretador de paraplegia ao autor. Falta de drenagem em tempo hábil.